IMIGRAÇÃOTURISMO

Como tirar o Passaporte Brasileiro

Saiba o passo a passo para emitir o documento

Antes de fazer qualquer viagem para fora do país, é necessário tirar o Passaporte, documento que identifica o cidadão perante as autoridades dos países estrangeiros.  Ele é emitido pelo Departamento da Polícia Federal ou pelas embaixadas do Brasil no exterior e é direito de qualquer e todo cidadão brasileiro. É como o RG, não importa se está com problemas financeiros, restrição em CPF, o que importa é que seja um cidadão do Brasil. Os Vistos de autorização de entrada nos outros países, são colados no Passaporte.

Sem o Passaporte, não é possível dar entrada em outro país. A não ser que esse país seja a Bolívia, Chile, Colômbia, Venezuela ou Peru, já que são membros do Mercosul. Nesse caso, é necessário apresentar uma carteira de identidade nova, com menos de 10 anos.

Tirar o Passaporte brasileiro é um processo muito simples e fácil. Custará R$257,25 e você terá que comparecer a um posto da Polícia Federal por duas vezes. A primeira vez para tirar a foto que ficará no documento e as digitais, e a segunda vez para pegar o Passaporte pronto. Tudo se resume em 4 passos:

Primeiro Passo – Ter em mãos os documentos necessários:

Para tirar o Passaporte brasileiro, você precisa:

  • Ser brasileiro;
  • Ter um título de eleitor, ter se alistado eleitor quando obrigatório, ter votado nas últimas eleições, justificado ou pago a multa. Ou seja, precisa estar quite com a Justiça Eleitoral;
  • Se for homem, estar quite com o serviço militar obrigatório;
  • Não ser procurado ou foragido da justiça, ou ser impedido de sair do país pela justiça.

Além desses critérios, também será necessário os seguintes documentos:

  • Documento de Identidade, que pode ser RG, Carteira de Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte anterior e se já tiver sido casado, levar a Certidão de Casamento;
  • CPF (caso conste seu CPF no seu RG, CNH ou Carteira de Trabalho, não precisa levar o original);
  • Título de Eleitor e comprovantes de votação. Caso não tenha os comprovantes, pode ser uma declaração de que está quite com as obrigações eleitorais (emitido pela Justiça Eleitoral). É possível conferir se está em dia com a Justiça Eleitoral pela internet, e na maioria das vezes, eles não pedem os comprovantes. Mas é recomendável levar os comprovantes e a declaração, porque eles podem pedir;
  • Documento que prove estar quite com o serviço militar (somente para os homens);
  • Caso seja naturalizado brasileiro, também é necessário levar o Certificado de Naturalização;
  • Passaporte anterior, se houver;
  • Comprovante de pagamento da GRU (que está descrita no próximo passo).

Caso queira ver a lista de documentos no site da Polícia Federal, basta clicar aqui. Se o cidadão for menor, será necessário alguns documentos a mais, como autorização dos pais. Para a lista de documentos para menores de 18 anos, clique aqui.

Segundo Passo – Preencha a GRU e pague a taxa

Entre no site da Polícia Federal e selecione a opção Passaporte. Depois, clique em “estou ciente e desejo prosseguir“. Clique em “Requerer Passaporte” e por último em “Emissão do Passaporte“. Irá abrir essa tela:

Solicitar novo Passaporte - 1 página

Esse é o formulário de solicitação do Passaporte, chama-se GRU – Guia de Recolhimento da União. Ele é dividido em quatro telas, “dados pessoais”, “documentos”, “dados complementares” e “revisar dados”. Na última, você escolhe o posto da Policia Federal que deseja ir para retirar seu Passaporte. No fim, gere o protocolo e o boleto e imprima. O boleto para pagamento da taxa é de R$257,25, leve-o pago como comprovante de pagamento junto com os documentos descritos no Primeiro Passo.

Terceiro Passo – Agende sua visita e compareça ao posto da Polícia Federal

Para agendar a sua visita, entre no site da Polícia Federal e selecione a opção Passaporte. Depois, clique em “estou ciente e desejo prosseguir“. Clique em “Agendar Atendimento“. Você irá escolher a data e horário para comparecer no posto da Polícia Federal. Caso esteja indo com amigos ou familiares, poderá escolher a opção de agendar mais de uma solicitação. Nesse caso, serão disponibilizados horários juntos, de acordo com o número de Passaportes a serem requeridos. Mas, quanto mais pessoas juntas, maior será o horário necessário disponível para atender todos em horários próximos. Então, pode ser que tenha disponibilidade somente em datas mais distantes.

Agendado o dia e horário, é só comparecer de acordo com o combinado. Neste dia, eles irão tirar uma fotografia, que será a que ficará em seu Passaporte, suas digitais e assinatura. Além de conferir os documentos que você levar, todos aqueles do Primeiro Passo. É bem rápido. Feito isso, é só esperar seu Passaporte ficar pronto. Você pode consultar o andamento aqui.

Quarto Passo – Retirar seu Passaporte pronto

Quando seu Passaporte estiver pronto, é só ir buscar no mesmo posto em que pediu. Leve seu documento de identidade original pegue seu Passaporte.

Lembre-se: 

  • O Passaporte tem validade de 10 anos para maiores de idade;
  • Esse documento não se renova, caso perca o seu ou ele expire, terá que fazer outro;
  • Em Janeiro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça anunciou que os cartórios iriam começar a emitir também o Passaporte, caso tivesse convênio com a PF. Entretanto, não há data para essa medida entrar em vigor. Por enquanto, para tirar seu Passaporte, é como nos passos listados acima.

Teremos mais informações sobre isso em breve.


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